INDIOS RESISTEM FIRMEMENTE EM BELO MONTE
Estamos acompanhando, diariamente, pela mídia e redes sociais a
situação de tensão que encontra-se no Sítio Belo Monte. Na guarita principal,
homens da Força Nacional monitoram e fazem rondas no canteiro de obras.
Jornalistas e advogados estão proibidos de entrar e alguns já foram até
colocados para fora do local, o que já causou grande repercussão e notas de
repúdio de sindicatos e entidades de representação de classe. Cerca de duzentos
índios permanecem no local.
Indígenas de pelo menos cinco etnias continuam em processo de
resistência e voltaram a protestar. Eles protocolaram um documento no
Ministério Público Federal (MPF) pedindo a regulamentação das consultas
indígenas em áreas onde há projetos hidrelétricos, a suspensão de operações
policiais no Xingu e Tapajós e a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo
Monte. Os índios querem conversar diretamente com um representante da
Secretaria Geral da Presidência da República.
A situação de conflito no canteiro de obras de Belo Monte só aumenta. A
Norte Energia, responsável pelas obras, informa que já foi feito um novo pedido
de reintegração de posse à Justiça Federal. E em nota, a Secretaria Geral da
Presidência da República diz que não vai negociar com os índios enquanto durar
a ocupação, iniciada na última quinta-feira, 2.
Senhores deputados e senhoras deputadas, o que os povos indígenas estão
cobrando é o direito constitucional de serem consultados antes da implantação
do empreendimento e a retirada de tropas militares da região, que estão levando
terror ao local, com as revistas e monitoramentos constantes de quem entra no
canteiro de obras.
Chama a atenção também a nota oficial emitida pela Secretaria Geral da
Presidência da República que, não só desrespeita o direito dos índios como
também faz acusações às lideranças indígenas, colocando nelas a
responsabilidade pelo conflito. De acordo com a nota, divulgada na última
segunda-feira, 6, “em sua relação com o governo federal essas pretensas
lideranças Munduruku têm feito propostas contraditórias e se conduzido sem a
honestidade necessária a qualquer negociação”.
O governo federal também acusa os indígenas da prática de garimpo
ilegal. A nota da Presidência da República deixa bem clara a posição do governo
federal nesse projeto desenvolvimentista, que desrespeita os direitos dos povos
indígenas. Nesta terça-feira, 7, os índios divulgaram uma carta à imprensa, na
qual destacam que “o governo perdeu o juízo”. No documento, eles reclamam da
militarização da região do Xingu, que impede a entrada de jornalistas no local
da ocupação e, segundo os manifestantes, intimida quem participa do protesto.
“É o governo que não quer cooperar com a lei. E faz manobra para tentar
desqualificar nossa luta, inventando histórias para a imprensa”, disseram os
ocupantes.
Como pesquisador tenho destacado que Belo Monte é uma catástrofe
anunciada. É um sistema de engenharia condenável em todos os aspectos
possíveis. Em primeiro lugar porque afeta cerca de 30 terras indígenas e não
foram realizadas as audiências públicas prévias e bem informadas com os povos,
conforme determina a Constituição Federal. Há também incertezas sobre a vazão e
a capacidade do hidrograma (canal de concreto) em construção para redirecionar
a água nos 100 km da volta Grande do Xingu. Ou seja, se os impactos negativos
não foram identificados, obviamente torna-se inviável o planejamento de ações
mitigadoras para compensá-los.
Além disso, o rio Xingu, em 35 anos só alcançou 22 mil m3/s de volume
em 6% dos dias. De acordo com ele, são necessários 14 mil m3/s para produzir
energia e, pelo menos, 8 mil m3/s para manter a vida nos 100 km da Volta
Grande. “Isso evidencia que a usina vai impor uma escolha absurda: ou se
sacrifica a Volta Grande ou se sacrifica a geração de energia. E mais: a obra
custará mais de R$ 30 bilhões, ou seja, muito acima dos R$ 19 bi previstos no
período licitatório”, concluiu o pesquisador.
Nesse sentido, nos termos regimentais, requeiro que este Poder
manifeste solidariedade à luta e à resistência dos indígenas do Xingu, bem como
solicite ao governo federal a imediata abertura de negociações com as
lideranças que ocupam há dias o canteiro de obras de Belo Monte.
